Bebê no Pano - Política de Privacidade

De acordo com o art. º13.º do Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais Reg. UE 201/679

A Bebê no Pano® é uma escola online dedicada a temáticas ligadas à parentalidade, sediada em Arruda dos Vinhos, Portugal. Nesta Política de Privacidade poderá encontrar todas as informações necessárias para melhor compreender como tratamos os seus dados pessoais.

1. Responsável pelo Tratamento

A Bebê no Pano é a responsável pelo tratamento dos dados recolhidos neste sítio da internet. Poderá contactar-nos para assuntos gerais, por escrito, através do endereço eletrónico contato@bebenopano.com.

2. Finalidades do Tratamento e Fundamento Jurídico

2.1. A presente Política de Privacidade fundamenta-se no enquadramento legal aplicável ao território português, incluindo o quadro legal comum europeu e internacional em vigor e com efeitos em Portugal. 

2.2. A Política de Privacidade da Bebê no Pano deverá ser lida a par dos Termos e da Política de Privacidade da MemberVault - a plataforma de alojamento dos produtos online da Bebê no Pano - disponível em https://membervault.co/terms/ e https://membervault.co/privacy/. 

2.3. Os dados pessoais recolhidos e armazenados pela Bebê no Pano após consentimento (se aplicável) incluem:

1. Dados de Identificação: nome, NIF, username e password do website; documento de identificação, nacionalidade;
2. Dados de Contacto: e-mail; número de telefone móvel e fixo; morada postal;

2.4. A recolha e o armazenamento dos dados visam:

1. A gestão de inscrições em cursos e eventos formativos;
2. A gestão e avaliação da formação;
3. A prestação de informações relativas à formação; 
4. O envio de comunicações de marketing direto sobre nossos serviços. 

2.5. A utilização de serviços específicos da Bebê no Pano poderá determinar a necessidade de recolha de outros dados pessoais para além dos mencionados, bem como poderá implicar a realização de outras atividades de tratamento de dados pessoais. Nesses casos, serão fornecidas informações adicionais que, para todos os efeitos, serão consideradas como parte integrante da presente Política de Privacidade.

2.6. De acordo com o disposto no artigo 13.º-A/3 da Lei 41/2008 de 18 de agosto, a Bebê no Pano pode utilizar os seus dados para fins de envio de comunicações referentes a serviços semelhantes análogos aos que contratou. Poderá sempre opor-se a estes envios escrevendo para contato@bebenopano.com. 

3. Categoria de destinatários dos dados

3.1 A Bebê no Pano é a única destinatária dos dados e não possibilitará o acesso aos seus dados pessoais por parte de terceiros. 

4. Prazo de Conservação

4.1 A Bebê no Pano conservará os seus dados enquanto se mantiver como utilizador registado no nosso site para as finalidades relacionadas com a prestação dos serviços solicitados; e após a prestação dos serviços até que manifeste a sua oposição à conservação. 

5. Direitos dos Titulares dos Dados

5.1 Poderá exercer os seguintes direitos, conforme previstos pelo RGPD, através do email contato@bebenopano.com: 

• Direito de acesso à sua informação pessoal;
• Direito de retificação dos seus dados;
• Direito ao Apagamento dos dados;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de Portabilidade;
• Direito de oposição;
• Direito de Oposição para efeitos de envio de comunicações de marketing;
• Direito de apresentação de uma reclamação / queixa junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt); Neste caso, solicitamos o especial favor de nos contactar previamente à apresentação da reclamação junto da CNPD tendo em vista a resolução rápida do problema reportado.

5.2. Sempre que os seus dados sejam processados com base no consentimento poderá retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem que isso comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

5.3. Para dar cumprimento aos seus pedidos poderemos solicitar informação adicional para o podermos identificar tal como resulta do disposto no art.º11.º do RGPD em conjugação com o considerando 67. No caso de recusa injustificada em identificar-se, se não estivermos possibilitados de o identificar de outra forma, reservamo-nos ao direito de não dar resposta ao seu pedido.

6. Segurança

A Bebê no Pano manteve medidas de segurança para garantir a segurança dos dados pessoais que tratamos. Uma vez que a segurança de informação depende em parte da segurança do seu computador ou aparelho eletrónico que usa para comunicar connosco, e ainda da segurança que emprega para proteger nomes de utilizador e palavras-passe, por favor tome as medidas adequadas para proteger esta informação.

7. Versão e alterações

A última redação da presente Política de Privacidade é de 17 de abril de 2023. Poderemos alterar o teor da nossa Política de Privacidade, mas qualquer alteração será comunicada, nos termos da lei em vigor.